Termos e Condições

Condições de Uso:

 A Dom Pepe, proprietária do site www.dompepeud.com.br (SITE), define, através deste instrumento, os termos e condições de uso do SITE supra citado, que deverá ser observado pelo usuário (pessoas físicas ou jurídicas) que acessarem, navegarem e/ou utilizarem este SITE para aquisição de produtos ou serviços.

 Nenhum material do SITE pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído, em hipótese nenhuma, exceto se autorizado, por escrito, pela Dom Pepe.

 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

 Para uso de qualquer matéria ou informação do SITE, incluindo reprodução, distribuição ou links a qualquer página que componha o site http://www.dompepeud.com.br deve ser solicitada permissão prévia, por escrito, à Dom Pepe.

 As alterações no conteúdo do SITE são feitas periodicamente e sem aviso prévio, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas. Apesar de apresentar links para outros sites, a Dom Pepe não se responsabiliza pelo conteúdo das informações apresentadas nesses endereços.

 Para efetuar uma compra, o USUÁRIO deve preencher o formulário de cadastro com todas as informações obrigatórias e cadastrar um e-mail válido e uma senha, pessoal e intransferível, que deverá ser mantida em total sigilo, ou seja, não poderá ser revelada a terceiros.

 A Dom Pepe, aconselha o USUÁRIO a não cadastrar senhas que possam ser facilmente descobertas (data de nascimento, números seqüenciais, número de documentos...).

 Esta senha é criptografada em nosso banco de dados, de maneira que se o USUÁRIO esquecê-la, nem mesmo a Dom Pepe terá como recuperá-la. Caso o USUÁRIO esqueça sua senha, deverá clicar no link recuperar senha na página de login que o sistema criará uma nova senha e a enviará para o endereço de e-mail cadastrado.

 O USUÁRIO desde já declara, sob a pena da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.

 O USUÁRIO é o único responsável por todas as ações que venham a ser realizadas através de sua senha de acesso. Assim, caso o USUÁRIO venha a divulgar ou emprestar sua senha a terceiros, responderá solidariamente por qualquer ato praticado por terceiros em seu nome. O USUÁRIO se obriga a conservar sua senha em segredo e não fornecê-la, em hipótese alguma, a terceiros, tendo em vista ter ciência de que a sua senha é a chave de segurança para o livre acesso aos produtos e serviços anunciados no SITE.

 Os preços dos produtos, as condições de pagamento, as promoções, as ofertas, a disponibilidade de produtos e o frete, informados neste site, podem sofrer alterações, a qualquer momento, sem aviso prévio. Porém, as condições constantes no pedido de compra, serão cumpridas por parte da Dom Pepe.

 O USUÁRIO garante à Dom Pepe que não utilizará o SITE para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes termos, condições ou observações. O USUÁRIO assume todos os riscos que possam advir quando da violação destes termos.

 Em nenhum caso a Dom Pepe será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do mau uso do SITE ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 A Dom Pepe se exime, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funionamento do SITE.

 Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da Dom Pepe, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Fica vedado ao USUÁRIO a utilização das logomarcas veiculadas no SITE, sob pena de indenizar a Dom Pepe por eventuais perdas e danos causados.

 A não observância dos termos constantes deste instrumento implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera cível, trabalhista, como na criminal.